Bom resumo das teses em debate nos anos 50 (cepalinos e anti-cepalinos) com interessentes questões sobre a política atual.
Neste momento em que a indústria brasileira passa por mares revoltos devido à crescente valorização cambial, mais do que nunca seria oportuno uma reflexão sobre a estratégia nacional de apoio à industrialização. Entre a década de 1950 e o início da década de 1990, o país experimentou de tudo em matéria de proteção à indústria: barreiras tarifárias, taxas de câmbio múltiplas, lei de similaridade nacional, reserva de mercado no setor de informática, crédito subsidiado, além da ação direta do Estado em setores intensivos em capitais ditos "estratégicos".
A teoria que fundamentou a política industrial brasileira foi desenvolvida na década de 1950. Ela baseava-se na premissa de que, a longo prazo, os preços internacionais dos produtos primários estavam fadados a uma inexorável desvalorização em relação aos dos industrializados. Segundo a teoria, os países industrializados aprimoravam continuamente suas técnicas de produção, o mesmo não acontecendo nos países subdesenvolvidos que produziam produtos primários. Assim, enquanto o aumento da produtividade sancionava elevação dos salários nos países industrializados, a estagnação tecnológica aliada ao acelerado crescimento populacional forçava a queda de salários nos países produtores de bens primários. Países com pouco capital e mão de obra não especializada, ao permanecerem exportadores de bens primários, estariam condenados ao subdesenvolvimento. O problema era agravado pelo fato de Europa, Japão e EUA protegerem seus setores agrícolas.
A premissa da desvalorização dos preços dos bens primários em relação aos bens industriais não encontra suporte empírico no mundo atual. Após abandonarem as fracassadas experiências socialistas e as estratégias de desenvolvimento autárquico, países da Europa Oriental, China e Índia se juntaram decididamente às economias de mercado. Junto com eles, trouxeram uma gigantesca oferta de mão de obra que antes vivia na agricultura de subsistência. Essa transformação teve dois impactos gigantescos sobre os mercados de produtos industriais e primários. O primeiro é que os milhões de trabalhadores que abandonaram a agricultura se direcionaram para a indústria dispostos a trabalhar por salários baixíssimos; o segundo é que essa imensa população passou a importar os bens agrícolas que, bem ou mal, antes produzia em regime de subsistência.
Como se trata de populações imensas, suas ações alteraram significativamente os preços internacionais. O resultado são preços internacionais de bens industriais declinantes, acompanhados de preços de bens primários crescentes. Exatamente o oposto do que diziam as teorias da década de 1950. O problema é agravado pela alta taxa de poupança nesses países que lhes permite manter uma taxa real de câmbio desvalorizada, sem grandes pressões inflacionárias.
Também a hipótese de estagnação da tecnologia de produção de bens primários não encontra suporte na atualidade. Na agricultura, a revolução produtiva gerada pelas pesquisas da Embrapa fala por si só. Na extração de recursos naturais, a evolução tecnológica permite a extração de petróleo e outros minerais a profundidades inconcebíveis há apenas uma década.
Foi-se o tempo em que o que tinha valor era necessariamente produzido na indústria. No pragmático mundo do pós Guerra Fria, qualquer país com macroeconomia estável, mão de obra barata em relação a sua qualificação e direitos de propriedade razoavelmente confiáveis atrai indústrias de média tecnologia. Esse tipo de indústria gera empregos locais, mas não embute gordas margens. Por exemplo: o valor adicionado domesticamente às exportações de computadores chineses é menos que 5% do valor adicionado total. Por exigência da competição nos mercados internacionais, os salários pagos nesse tipo de indústria tendem a se igualar aos baixos salários recebidos por chineses.
Após meio século de política industrial, com sucessos em poucas áreas e fracassos em muitas outras, o Brasil encontra-se diante de um novo paradigma que parece não ter sido corretamente compreendido pelos formuladores de suas estratégias. Não apenas se insiste na formula de meio século atrás, como se está dobrando a aposta, conforme atestam as recentes capitalizações bilionárias do BNDES. Persiste-se no modelo de fortes subsídios creditícios à indústria - distribuídos segundo critérios obscuros que privilegiam grandes empresas - num mundo onde sequer está claro que a indústria continue a ser a fonte da prosperidade. Há que se levar em conta, por exemplo, que nas economias avançadas mais de 70% do PIB é gerado no setor de serviços.
Dado o estágio de industrialização já alcançado pelo Brasil, qual é hoje o caminho da prosperidade? Produzir domesticamente o que qualquer país pode fazer, igualando os salários dos brasileiros aos dos chineses? Fabricar o que poderia ser comprado a baixo preço no exterior? Ou aprofundar a produção daquilo que outros países não poderão fazer por insuficiência de dotações? A política econômica recente tem privilegiado a proteção à industria a qualquer preço; está na hora de repensar esse modelo e partir para uma estratégia mais equilibrada e racional, abandonando uma visão obsoleta onde o Estado escolhe os vencedores e campeões.
Pedro Cavalcanti Ferreira e Renato Fragelli Cardoso são professores da Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação Getulio Vargas.
Fonte: Valor
