Ótimo artigo(carta) do Ibre sobre dois temas fundamentais do debate macroeconômico no grande bananão. Gostei do artigo, afinal é sempre muito agradável estar em boa cia.
A evolução das contas públicas é um tema quase que permanente do debate econômico no Brasil. Uma das razões para isso é que, ao longo de sucessivos governos, de forças políticas diversas, manteve-se a tendência de crescimento das despesas públicas acima do produto nacional e de ajustes fiscais baseados mais em aumento de receita do que na redução dos gastos. Em consequência, houve um aumento quase contínuo da carga tributária. Essa aparente indisciplina fiscal permanece como um ponto de fragilidade no marco de um desempenho macroeconômico que, em linhas gerais, é bastante positivo. Por isso, parece compreensível que as contas públicas estejam sempre na pauta de discussão.
O debate, porém, tornou-se um pouco repetitivo, talvez até, em parte, pela poderosa inércia política que condiciona a gestão do setor público no Brasil. Como não há reação às demandas de reformulação da política fiscal oriundas dos especialistas em contas públicas, estes passaram, algumas vezes, a assumir o papel de arautos de uma mensagem só, enunciando e reenunciando, de forma um pouco automática, sempre os mesmos diagnósticos e críticas. O efeito disso, por sua vez, foi o de anestesiar a sociedade para a importância da questão, já que a sensação geral é a de que nada muda — nem o comportamento do governo, tampouco as críticas.
De uns tempos para cá, contudo, têm surgido novas abordagens da questão fiscal que, de certa forma, avançam em relação aos diagnósticos tradicionais. São ideias que podem contribuir para, provocativamente, recolocar para a sociedade a crucial questão das características do Estado que os brasileiros desejam ter. Esta Carta apresenta duas dessas abordagens que, na verdade, são críticas a dois grandes mitos do debate sobre as contas públicas no Brasil. O primeiro diz respeito à possibilidade de melhora do desempenho fiscal com um “choque de gestão” que ataque as ineficiências do Estado brasileiro, e venha a gerar uma substancial economia das despesas de custeio da máquina pública. O segundo mito é apontar, como único motivo do baixo investimento do governo federal, os recursos limitados liberados para esse fim, uma vez que o grosso da receita pública seria direcionado para os gastos correntes.
Para ler o resto do artigo clique aqui
