quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Dani Rodrik e o mercantilismo


Chamar o mercantilismo de escola é um exagero, já que é um conjunto de praxis sem um fundamentação teorica robusta como demonstrou, sem piedade, A.Smith que a ela dedicou um numero de paginas muito superior ao dedicado a outras tópicos. Ele sabia que era(é) uma pratica tentadora que agrada ao homem de negocios e ao agente político, razão pela qual, como Rodrik, observa, com razão, ela é um tema recorrente na política econômica. Alguns bravos desenvolvimentistas tem um apreço todo especial pelo mercantilismo... Pragmático, que sou, considero esta pratica compreensivel, mas perigosa já que o comércio internacional não é uma via de mão única, alem de ser um mecanismo fundamental para o bom desempenho da economia mundial.



A história da economia é, em larga medida, uma briga entre duas escolas opostas de pensamento, o "liberalismo" e o "mercantilismo". O liberalismo econômico, com sua ênfase na iniciativa privada e no livre mercado, é hoje a doutrina dominante. Mas a sua vitória intelectual nos cegou para o grande apelo - e frequente sucesso - de práticas mercantilistas. Na verdade, o mercantilismo continua vivo e bem, e seu contínuo conflito com o liberalismo provavelmente será a força que influenciará o futuro da economia mundial.

Atualmente, o mercantilismo é normalmente desconsiderado, taxado de conjunto arcaico e errôneo de ideias sobre política econômica. Em seu auge, os mercantilistas defendiam algumas noções muito estranhas - a principal delas: a visão segundo a qual a política nacional deveria ser norteada pelo acúmulo de metais preciosos - ouro e prata.

"A Riqueza das Nações", o tratado de Adam Smith de 1776, demoliu magistralmente muitas dessas ideias. Em especial, Smith mostrou que dinheiro não deve ser confundido com riqueza. Em suas palavras, "a riqueza de um país consiste não apenas em seu ouro e sua prata, mas em suas terras, casas e bens de consumo de todo tipo".

Mas é mais preciso pensar o mercantilismo como uma forma diferente de organizar a relação entre o Estado e a economia - uma visão não menos importante hoje do que no século XVIII. Teóricos mercantilistas como Thomas Mun eram, na realidade, grandes defensores do capitalismo, apenas propunham um modelo diferente do liberalismo.

O modelo liberal vê o Estado como necessariamente predatório e o setor privado como focado apenas em maximização de lucros, sem quaisquer preocupações de caráter social. Por isso, o modelo liberal defende uma separação rigorosa entre o Estado e o setor privado. O mercantilismo, por outro lado, oferece uma visão corporativista segundo a qual o Estado e as empresas privadas são aliadas e cooperam na busca de objetivos comuns, como o crescimento econômico doméstico ou o poder nacional.

O modelo mercantilista pode ser criticado como sendo capitalismo de Estado ou de compadrio. Mas quando funciona, como tão frequentemente na Ásia, o modelo de "colaboração governo-empresa" ou "Estado incentivador do setor privado" rapidamente acumula elogios entusiásticos. Economias menos desenvolvidas não deixaram de notar que o mercantilismo pode ser seu amigo. Mesmo no Reino Unido, o liberalismo clássico chegou apenas em meados do século XIX - ou seja, depois que o país já havia se tornado a potência industrial dominante do mundo.

Uma segunda diferença entre os dois modelos reside em quais interesses são privilegiados: os do consumidor ou os do produtor? Para os liberais, os consumidores devem reinar. O objetivo último da política econômica é aumentar o potencial de consumo das famílias, o que exige dar a elas livre acesso a bens e serviços os mais baratos possíveis.

Os mercantilistas, em contraste, enfatizam o lado produtivo da economia. Para eles, uma economia sólida requer sólida estrutura de produção. E o consumo precisa se basear em elevados níveis de emprego e salários adequados.

Esses modelos distintos têm implicações previsíveis para as políticas econômicas internacionais. A lógica da abordagem liberal é que os benefícios econômicos do comércio surgem das importações: quanto mais baratas as importações, melhor, mesmo que o resultado seja um déficit comercial. Para os mercantilistas, porém, o comércio é um meio de apoiar a produção nacional e o emprego, e preferem estimular as exportações, e não as importações.

A China é hoje o principal porta-bandeira do mercantilismo, embora os líderes chineses nunca o admitam - o termo ainda é muito estigmatizado. Grande parte do milagre econômico chinês é produto de um governo ativista que tem apoiado, estimulado e subsidiado abertamente produtores industriais - tanto nacionais como estrangeiros.


Embora a China tenha eliminado gradualmente muitos de seus subsídios explícitos à exportação, como condição de aderir à Organização Mundial do Comércio (OMC), o sistema de apoio ao mercantilismo persiste. Em especial, o governo administrou a taxa de câmbio para manter a lucratividade dos fabricantes, o que produziu um superávit comercial de considerável dimensão (que, recentemente, encolheu, mas em grande parte como resultado de uma desaceleração econômica). Além disso, as empresas focadas em exportações continuam a beneficiar-se de uma série de incentivos fiscais.

Da perspectiva liberal, esses subsídios à exportação empobrecem os consumidores chineses, beneficiando os consumidores no resto do mundo. Um recente estudo dos economistas Fabrice DeFever e Alejandro Riaño 1 , da Universidade de Nottingham, estima as "perdas", para a China, em cerca de 3% da renda chinesa, e os ganhos, para o resto do mundo, em torno de 1% da renda mundial. Da perspectiva mercantilista, porém, esses são simplesmente os custos de construção de uma economia moderna e da preparação do palco para prosperidade no longo prazo.

Como mostra o exemplo dos subsídios à exportação, os dois modelos podem coexistir harmoniosamente na economia mundial. Os liberais deveriam ficar felizes por terem seu consumo subsidiado pelo mercantilistas.

Com efeito, essa, em resumo, é a história das últimas seis décadas: uma sucessão de países asiáticos conseguiram crescer a passos largos mediante a aplicação de diferentes variantes de mercantilismo. Os governos dos países ricos, em larga medida, mantiveram uma atitude indiferente, enquanto o Japão, a Coreia do Sul, Taiwan e a China protegeram seus mercados domésticos, apropriaram-se de "propriedade intelectual", subsidiaram seus produtores e administraram seus câmbios.

Chegamos agora ao fim dessa feliz coexistência. O modelo liberal é hoje duramente questionado devido ao crescimento da desigualdade e à situação da classe média no Ocidente, juntamente com a crise financeira produzida pela desregulamentação. As perspectivas de crescimento das economias americana e europeia no médio prazo vão de moderadas a sombrias. O desemprego continuará a ser uma grande dor de cabeça e motivo de preocupação para as autoridades econômicas. Assim, as pressões mercantilistas provavelmente se intensificarão nos países avançados.

Em consequência, o novo ambiente econômico produzirá mais tensão do que acomodação entre países que trilham os caminhos liberal e mercantilista. Isso também poderá renovar os dormentes debates sobre o tipo de capitalismo que produz maior prosperidade. (Tradução de Sergio Blum)



Dani Rodrik professor de Economia Política Internacional na Universidade de Harvard


Fonte: Valor