Nakano e o Planejamento

"É preciso aprender a planejar" é o titulo do artigo abaixo, publicado no Valor desta terça feira, pelo Nakano. Gostei do artigo, mas confesso que não entendi o titulo, já que o argumento apresentado demonstra a ineficiência de um sistema de planejamento central. É ilusório achar que "instituições de planejamento permitem insular o governo de pressões tópicas evitando que grupos de interesses específicos tenham excessiva influência". O resultado, provável, é justamente o contrário: aumentar a influência, via captura da instituição de planejamento. Não, não estou sendo pessimista, apenas realista que, sabidamente, não é o forte do meu caro orientador de mestrado.





Aos poucos está se desfazendo o mito do "mercado eficiente" no pensamento econômico dominante e formador de opinião pública no Brasil. Por "mercado eficiente" entende-se um mecanismo que se não sofrer interferências do governo é capaz de coordenar de forma ótima a alocação de recursos e a produção e capaz de promover transações sempre em equilíbrio. Para que isso aconteça é necessário implícita ou explicitamente supor que os agentes econômicos sejam racionais, no sentido de, entre outros requisitos, possuírem o conhecimento e capacidade de prever corretamente o funcionamento do sistema como um todo, em toda a sua complexidade.

Na verdade, os pressupostos teóricos por trás do conceito de "mercado eficiente" são os mesmos do modelo soviético de planificação central. Nesse último modelo supunha-se que o planificador central (o governo) tinha todas as informações, processava-as de forma ótima e, principalmente, tinha conhecimento de todas as complexidades e o funcionamento do sistema no seu conjunto. O governo é "onisciente" ou tem um modelo teórico que é verdadeiro, portanto capaz de antecipadamente prever todas as ocorrências.

Da mesma forma, na ideia de mercado eficiente supõe-se a existência de um leiloeiro no sistema, que tem todas as informações e fixa os preços de equilíbrio, tal como o planejador central. Ou que os agentes individuais sejam racionais no sentido de serem capazes de fazer a "previsão perfeita" ou tenham expectativas racionais, todas as informações e sejam capazes de processá-las a partir de um modelo teórico perfeito e verdadeiro. Assim como o mito da planificação central eficiente desmoronou na década de 1980, o do mercado eficiente está se desfazendo com a crise financeira.

Não há dúvidas de que o mercado seja o melhor mecanismo descentralizado para alocar recursos, captar as novas ideias e transformá-las em inovações e coordenar o processo de produção. Entretanto assumir que, se for deixado funcionar livremente gera sempre um equilíbrio ótimo está longe da verdade. Onde esse mito avançou demais foi necessária a forte intervenção do governo para evitar o colapso. Muito mais longe da realidade é assumir que os agentes individuais ou o planejador central possuam o modelo perfeito e verdadeiro da realidade no seu conjunto e tenham o conhecimento prévio da situação de equilíbrio ótimo.

Assim, também onde a intervenção do Estado avançou demais é preciso retraí-la, utilizando o mercado para aumentar a eficiência do sistema econômico. Portanto, nenhum dos dois mecanismo é perfeito e eficiente, ambos apresentam enormes falhas. As instituições devem ser criadas pela sociedade exatamente para sanar essas falhas, tanto do mercado como do governo. Dessa forma, o planejamento pode ser visto como instrumento institucional para o bom funcionamento da economia de mercado. Deve informar os formadores de opinião pública sobre as perspectivas de longo prazo, fornecer o quadro de referencia tanto para as decisões do setor privado como do governo, bem como para o próprio governo conduzir suas políticas e fazer as reformas necessárias.

Para que uma economia de mercado funcione bem é necessário um quadro de referência a partir do qual se possa ter uma visão de longo prazo, fazer projeções, avaliar as opções econômicas existentes para que se possa tomar decisões econômicas com mínimo de segurança.

Um dos aspectos mais graves e profundos da atual crise da economia brasileira é exatamente o fato de não termos um planejamento no sentido definido acima. Durante o período liberalizante (governo FHC) vendeu-se um discurso de que o Estado devia intervir o menos possível porque o "mercado resolve". Mas pouco foi feito em termos de reformas, além das privatizações e da liberalização do mercado financeiro, para realmente promover o bom funcionamento dos mecanismos de mercado, especialmente estabelecer os preços macroeconômicos de equilíbrio (juros, câmbio, tributação, preço da energia etc.) e remover as falhas de governo devido à excessiva burocracia e intervenção ineficiente do governo.

Depois da fase de transição (governo Lula), a opinião pública se convenceu de que o governo passou a ser muito mais intervencionista, mas não definiu claramente suas funções, seu domínio nem a sua extensão, muito menos houve um processo político de "concertação" com o setor privado de forma a garantir confiabilidade.

O que podemos dizer é que há aparentemente uma disposição do governo ao diálogo com o setor privado. Mas, de um lado, o debate vem se dando no plano ideológico como uma conversa entre surdos, dos liberalizantes contra os estatizantes; e de outro, sem a definição de uma pauta e sem um foco claro, as decisões do governo tornam-se pontuais, desconexas e até caem no vazio em vez de construir racionalmente um quadro de referência confiável para tomada de posições

Aos liberalizantes é preciso ficar claro que em qualquer sociedade democrática e moderna as demandas políticas referentes a direitos sociais e distribuição de renda; desenvolvimento da infraestrutura física e social, incluindo energia; educação, saúde, segurança, e outros objetivos requerem maior ou menor grau de intervenção do governo.

Os estatizantes precisam entender que há falhas de governo e que no caso brasileiro os indicadores internacionais de eficiência dos serviços prestados pelo governo estão entre as piores do mundo. O governo tem que entender que um bom planejamento permite a coordenação e dá coerência e sentido às suas intervenções, além de promover a eficiência e credibilidade. Mais do que isso, instituições de planejamento permitem insular o governo de pressões tópicas evitando que grupos de interesses específicos tenham excessiva influência.

Yoshiaki Nakano,


Fonte: Valor